Processo 139956/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 13:02
Autuado em 02/04/2004 13:02
Apensado ao Processo 322731/06 em 18/08/2006 09:20
Oficio de encaminhamento 061/04
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 940/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   940/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
24/05/2006 Acórdão   940/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2004 16:40 do Protocolo nº 278743/04
28/09/2004 16:40 do aviso de recebimento do ofício 2554 /2004

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2147/2006
23/06/2006 54 Acórdão nº 940/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2006 16:39 DP  
11/07/2006 10:20 SAUDI  
29/06/2006 10:20 DEX  
21/06/2006 14:47 SMPjTC  
19/06/2006 16:02 S2C  
12/06/2006 14:58 SAUDI  
06/06/2006 16:48 S2C  
27/03/2006 14:15 SAUDI  
20/03/2006 18:05 DP  
09/03/2006 16:41 SAUDI  
08/03/2006 09:42 GCHN Termo de Redistribuição de Processo nº 33/2006 -
22/02/2006 16:14 GCHN  
07/02/2006 12:12 SMPjTC Parecer nº 2612/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
02/05/2005 11:49 DCM Instrução nº 203/2006 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
14/02/2005 11:34 ESL  
11/02/2005 12:53 GCHN  
11/02/2005 09:50 DG  
09/12/2004 15:56 SMPjTC Parecer nº 1749/2005 - desaprovação
09/12/2004 14:12 DCM  
28/09/2004 17:29 DCM Instrução nº 5065/2004 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
25/05/2004 16:43 DG  
24/05/2004 15:06 SMPjTC  
02/04/2004 13:01 DCM Instrução nº 2506/2004 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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